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Aviso legal

AVISO LEGAL

Winefields – E-commerce de Vinhos Importados

Última atualização: //____

Este Aviso Legal estabelece as condições gerais de uso do site winefields.com.br, bem como as responsabilidades, limitações e informações legais aplicáveis à plataforma e aos seus usuários.

Ao acessar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com os termos aqui descritos.


1. Informações Gerais

O site winefields.com.br é operado pela Winefields, empresa dedicada à comercialização de vinhos importados no território nacional, respeitando integralmente a legislação brasileira vigente.

Todas as informações disponibilizadas neste site têm caráter informativo e comercial, não constituindo aconselhamento jurídico, médico, nutricional ou técnico especializado.


2. Restrição de Idade

A Winefields comercializa bebidas alcoólicas, sendo o acesso e a compra restritos a maiores de 18 anos, conforme a legislação brasileira.

Ao navegar no site, o usuário declara:

  • ter 18 anos ou mais;

  • possuir capacidade legal para adquirir bebidas alcoólicas.

A Winefields não se responsabiliza por informações falsas fornecidas pelo usuário quanto à idade.


3. Uso das Informações do Site

As informações sobre produtos, descrições, harmonizações, notas sensoriais e sugestões de consumo:

  • têm caráter meramente informativo;

  • podem variar conforme safra, produtor e condições naturais do vinho;

  • não garantem resultados específicos ou experiências sensoriais padronizadas.

A Winefields não se responsabiliza por interpretações subjetivas ou uso inadequado das informações disponibilizadas.


4. Limitação de Responsabilidade

A Winefields não será responsável por:

  • danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;

  • interrupções temporárias, falhas técnicas ou indisponibilidade do sistema;

  • atos de terceiros, incluindo transportadoras e instituições financeiras;

  • consumo inadequado, excessivo ou irresponsável de bebidas alcoólicas.

O usuário é integralmente responsável pelo uso que faz dos produtos adquiridos.


5. Conteúdo de Terceiros e Links Externos

O site poderá conter links para sites de terceiros, utilizados apenas para conveniência do usuário.

A Winefields:

  • não controla o conteúdo de sites externos;

  • não se responsabiliza por políticas, práticas ou informações de terceiros;

  • não garante a disponibilidade ou segurança desses ambientes.

O acesso a links externos é feito por conta e risco do usuário.


6. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, layout, vídeos e elementos gráficos, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer conteúdo, total ou parcial, sem autorização expressa da Winefields, sob pena de responsabilização civil e criminal.


7. Proteção de Dados e Privacidade

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), conforme detalhado na Política de Privacidade disponível no site.


8. Atualizações e Alterações

A Winefields reserva-se o direito de:

  • alterar, atualizar ou remover conteúdos do site a qualquer momento;

  • modificar este Aviso Legal sem aviso prévio.

Recomenda-se que o usuário revise periodicamente este conteúdo.


9. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil.

Eventuais controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do consumidor, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor.